Aviso de Privacidade

1. Introdução:

A VF preza pela transparência, privacidade e com a proteção dos dados pessoais de todos aqueles que, de alguma forma, se relacionam com a empresa.

Através do presente Aviso de Privacidade, você será informado sobre os dados pessoais que a VF coleta e como são utilizados e compartilhados; além disso, você entenderá sobre seus direitos e a forma que poderá exercê-los.

Este Aviso destina-se a todos os usuários de sites, aplicativos, produtos e serviços da empresa VF.

Sugerimos a leitura completa do documento, especialmente antes de iniciar o relacionamento conosco!

2. Principais definições:

Para a melhor compreensão do presente Aviso de Privacidade, a VF traz algumas definições importantes, dispostas na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD:

Titular: pessoa natural (pessoa física) a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento;

Dado pessoal: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável (Exemplos: nome, RG, CPF, data de nascimento, endereço, telefone, filiação, foto, etc);

Dado pessoal sensível: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural;

Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a acesso, armazenamento, arquivamento, avaliação, classificação, coleta, comunicação, controle da informação, difusão, distribuição, eliminação, extração, modificação, processamento, produção, recepção, reprodução, transferência, transmissão ou utilização;

Consentimento: manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada;

Controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais;

Operador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador;

Encarregado de Proteção de Dados Pessoais (DPO): pessoa indicada pelo controlador e pelo operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).  

ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados): órgão da administração pública responsável por zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados em todo o território nacional.

3. Bases legais:

A VF realizará atividades de tratamento de dados pessoais quando estas estiverem alicerçadas em, ao menos, alguma das hipóteses autorizativas abaixo descritas:

  • Mediante o fornecimento de consentimento pelo titular;
  • Para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
  • Quando necessário para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o titular, a pedido do titular dos dados;
  • Para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral, esse último nos termos da lei de arbitragem;
  • Para a proteção da vida ou da incolumidade física do titular ou de terceiro;
  • Quando necessário para atender aos interesses legítimos do controlador ou de terceiro, exceto no caso de prevalência direitos e liberdades fundamentais do titular que exijam a proteção dos dados pessoais; ou
  • Para a proteção do crédito, inclusive quanto ao disposto na legislação pertinente.

Do mesmo modo, o tratamento de dados pessoais sensíveis poderão ser tratados de acordo com as seguintes bases legais previstas no Artigo 11º da Lei Geral de Proteção de Dados:

  • Mediante o fornecimento de consentimento pelo titular;
  • Para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
  • Para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral, esse último nos termos da lei de arbitragem;
  • Para a proteção da vida ou da incolumidade física do titular ou de terceiro;
  • Para prevenção à fraude e segurança do titular.

4. Dos dados pessoais tratados e finalidades: 

A VF coleta somente os dados necessários para atingir a finalidade que demandou a atividade de tratamento.

No intuito de honrar com o nosso dever de transparência e confiabilidade junto aos destinatários do presente Aviso de Privacidade, abaixo elencamos os principais dados tratados pela VF e as finalidades das atividades de tratamento: 

FORNECIDOS PELO TITULAR: 

Dados cadastrais, tais como: Nome completo; Idade;

Endereço de e-mail; CPF; Endereço; Número de telefone.

Dados bancários: Número do cartão de crédito; nome do titular do cartão de crédito usado para pagamentos.

Informações fornecidas por você nos contatos diretos com a VF.

ORIGINADOS DO USO DOS NOSSOS PRODUTOS E SERVIÇOS: 

Manifestações e comentários feitos pelos usuários nos fóruns de dúvida, salas de bate-papo e/ou demais caixas de diálogo disponíveis na Plataforma.

REGISTRO DE ATIVIDADES:

Podemos registrar as atividades que você realiza quando utiliza nosso site, aplicativo e produtos criando, quando possível e aplicável, logs (registros de atividades efetuadas nos sites e aplicativos e serviços) que conterão: o endereço

IP, acesso e ações realizadas por você no serviço disponibilizado, data e hora de cada ação realizada e informações sobre o dispositivo utilizado.

Também podemos utilizar tecnologias de monitoramento das atividades realizadas enquanto você acessa nossos sites tais como cookies e ferramentas de analytics.

Prestação dos serviços e oferecimento dos produtos contratados;

FINALIDADES:

Autenticação de transações financeiras;

Contatos através de meios de comunicação, inclusive para para fins de marketing e outras tratativas relacionadas ao seu contrato;

Aprimoramento dos serviços;

Marketing, prospecção e pesquisas;

Prevenção e resolução de problemas técnicos ou de segurança;

Exercício regular de direitos e para cumprimento de obrigação legal ou regulatória;

Aperfeiçoamento do uso e experiência nas plataformas;

Geração de estatísticas, estudos, pesquisas e levantamentos pertinentes;

Atendimento e suporte ao cliente;

Desenvolvimento de novos produtos e serviços, entre outros.

5.  Compartilhamento de dados: 

Em situações específicas relacionadas às atividades desenvolvidas pela VF, será necessário o compartilhamento de dados pessoais tratados pela VF, com outros agentes de tratamento. 

A seguir, apresentamos as principais possibilidades de compartilhamento dos dados sob controle da VF:

Parceiros de negócios, prestadores de serviço e outros terceiros para possibilitar:

  • O auxílio na prestação dos serviços que prestamos/entregamos a você;
  • Aprimoramento dos nossos serviços, website e aplicativo e operacionalização de novos produtos ou serviços;
  • Contato por telefone, e-mail, WhatsApp ou outros meios;
  • Desenvolvimento e oferta de produtos;
  • Cobrança de valores;
  • Envio de convites, prospecção, pesquisas de mercado, de opinião e promoção dos nossos produtos e serviços;
  • Prevenção e resolução de problemas técnicos ou de segurança;
  • Exercício regular de direitos da VF;
  • Cumprimento de ordem judicial, de autoridade competente ou de órgão fiscalizador;
  • Cumprimento de obrigação legal ou regulatória.

Autoridades e órgãos reguladores para:

  • Investigações e medidas de prevenção e combate a ilícitos;
  • Exercício regular de direitos da VF, incluindo a apresentação de documentos em processos judiciais e administrativos, se necessário;
  • Cumprimento de ordem judicial;
  • Cumprimento de obrigação legal ou regulatória.

Mediante sua solicitação para:

  • Garantir a transparência na relação com você;
  • Enviar notificações não obrigatórias por e-mail, WhatsApp e SMS.

Ainda, ao utilizar as plataformas da VF você poderá ser redirecionado para sites ou aplicativos de terceiros.

Depois que você for redirecionado para um site ou aplicativo de terceiros, as práticas de privacidade serão regidas pelas políticas de privacidade e pelos termos de uso desses terceiros. Portanto, leia atentamente as políticas de privacidade aplicáveis para entender como os terceiros coletam e processam seus dados.

6. Período de retenção dos dados:

A VF realiza o tratamento de dados pessoais pelo período necessário para o alcance de sua finalidade, sempre em observância às bases legais correspondentes. 

Após o alcance da finalidade, a VF poderá armazenar os dados tratados, somente nas hipóteses legais dispostas na Lei Federal nº 13.709/18.

7. Direitos do titular de dados:

Perante a VF, você poderá exercer os direitos abaixo dispostos, a qualquer momento, mediante requerimento expresso dirigido ao “Encarregado de Proteção de Dados Pessoais, no canal indicado ao final do documento.

  • Acesso aos dados;
  • Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na LGPD;
  • Confirmação da existência de tratamento;
  • Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
  • Eliminação dos dados pessoais, exceto nas hipóteses de conservação de Dados Pessoais previstas na LGPD; 
  • Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
  • Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
  • Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;    
  • Revogação do consentimento.

Para garantir a correta identificação do titular dos dados pessoais objeto da solicitação, é possível que a VF solicite documentos e outras formas de comprovação da identidade do titular dos dados. Nessa hipótese, você, como titular de dados, será informado previamente.

O requerimento será atendido sem qualquer custo. Você receberá um retorno da Empresa VF por escrito, no prazo máximo de 15 dias úteis da data do protocolo.

08. Alterações da política de privacidade:

Visando atribuir maior segurança às operações de tratamento de dados ou em decorrência de eventual atualização legislativa, VF reserva-se o direito de atualizar essa Política de Privacidade a qualquer momento.

09. Informações de contato:

A VF disponibiliza o canal de contato, específico para que você possa exercer seus direitos e tratar sobre quaisquer assuntos que envolvam a temática de proteção de dados:

E-mail: [email protected]

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